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A LUSOPAY Instituição de Pagamento, Lda (adiante lusopay) é uma empresa portuguesa e sujeita em todas as suas relações jurídicas nacionais ou internacionais ao direito português e comunitário com sede na Avenida Manuel Violas, 476, S. 28.1, 4410-137 São Félix da Marinha.

Do site

O presente site da lusopay respeita todas as normas em vigor na legislação comunitária e portuguesa.

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Esta Política de Privacidade e Condições de Utilização podem ser modificadas pela lusopay em qualquer momento e sem aviso prévio. A página web reserva-se o direito de terminar ou de restringir o acesso à Página web seja por que causa for.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à lusopay, o titular toma conhecimento e afirma que é maior de idade e que autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nas condições abaixo indicados.

Identificação da entidade responsável pelo tratamento

LUSOPAY Instituição de Pagamento Lda, pessoa coletiva n.º 508285410, com o capital social de € 125.000,00, sede na Avenida Manuel Violas, 476, S.28.1, 4410-137 São Félix da Marinha, Portugal e endereço de correio eletrónico dpo@lusopay.pt.

A lusopay tem um Encarregado de Dados Pessoais (DPO) que pode ser contactado via email: dpo@lusopay.pt. Mensagens ao cuidado do Dr. José Ribeiro.

Finalidade da recolha de dados pessoais

A lusopay recolhe dados pessoais com as seguintes finalidades:
a) Receber pedidos de informação sobre os serviços da lusopay
b) Receber candidaturas a agentes, parceiros ou colaboradores
c) Receber dados que permitam distribuir comunicação de marketing, tal como o envio de newsletters
d) Prestação de serviços de pagamento

Dados recolhidos

Nome, endereço de email, números de telefone e telemóvel, moradas, localização, IP, data nascimento, nacionalidades, estado civil, cartão do cidadão, passaporte, número de contribuinte, habilitações académicas, IBAN, transações financeiras, informações profissionais, informações financeiras e bancárias, tentativas de acesso ao sistema informático da lusopay e preferências sobre a forma de comunicação desejada.
A lusopay recolhe a informação do titular dos dados através de formulários existentes no site, homebanking, aplicações móveis, email e de formulários em papel.
Alguns dados são de preenchimento obrigatório. Informa-se o utilizador deste facto sempre que um campo seja de preenchimento obrigatório. O não preenchimento de campos indicados como obrigatórios implica a impossibilidade de análise da informação para os efeitos pretendidos ou na impossibilidade de fornecer os serviços solicitados.
A lusopay manterá os dados pelo prazo durante a relação comercial, exceto nos casos em que tenhamos de guardar por prazo superior para cumprir com obrigações legais ou de defesa judicial e, no caso da subscrição de newsletters, até que o subscritor remova a subscrição.

Destinatários dos dados

A lusopay não comunica dados pessoais a nenhuma entidade, exceto às autoridades policiais, judiciais, estatais e bancos centrais.

A lusopay transmite os dados pessoais a pedido do próprio titular dos dados pessoais.

Os dados são armazenados pela lusopay e por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da lusopay.

Direito de acesso e retificação dos dados pessoais

O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.
O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: dpo@lusopay.pt ou por carta enviada para o nossa sede sita na Avenida Manuel Violas, 476, S.28.1, 4410-137 São Félix da Marinha, Portugal.

Transferência de dados para fora da União

Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.

Medidas de proteção dos dados pessoais

A lusopay adotou as medidas para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a utilização ou acesso não autorizados, sua modificação, destruição e perda acidental. De entre as várias soluções para proteção de dados pessoais, incluímos firewall, definição de níveis de acesso, cópias de segurança e procedimentos para recuperação de desastres. Algumas das funcionalidades só podem ser acedidas através de inserção de credenciais. Para tal, o utilizador deverá ter um nome de utilizador e uma senha para aceder às plataformas lusopay. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade das credenciais para evitar o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, por exemplo, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e saindo da plataforma, quando termina a sua utilização, fechando a sessão no site lusopay.

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